Por Mosart Amaral
O crescimento desordenado afeta vários aspectos das cidades, o que acarreta a falta de planejamento e a não atenção às áreas inapropriadas para habitação, entre outros problemas. Em Maceió, cerca de 250 mil pessoas, ¼ da população, se aglomerava em grotas espalhadas por toda a capital e viviam em situação de risco constante, acentuado, principalmente, com a chegada do período chuvoso e recorrentes deslizamentos.
Para agravar este cenário, faltavam equipamentos para melhorar a mobilidade urbana nas comunidades mais vulneráveis de Maceió. Moradores dessas áreas muitas vezes precisavam improvisar meios de locomoção dentro de suas comunidades para facilitar o deslocamento criando pontilhões arranjados com portas e pedaços de madeira descartados; escadarias construídas de modo rudimentar e sem oferecer qualquer tipo segurança.
Para reverter essa situação e promover a integração entre a cidade e as grotas, nasceu em 2016 o programa “Vida Nova nas Grotas” do Governo do Estado de Alagoas, idealizado pelo governador de Alagoas, Renan Filho, e realizado por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) que funciona como um guarda-chuva para projetos focados nas populações mais vulneráveis de Maceió.
Com o intuito de resgatar a dignidade e a mobilidade urbana nas grotas, o programa busca melhorar a acessibilidade para toda a população que precisa se deslocar para cumprir suas necessidades de trabalho e lazer. A partir daí, a implantação e melhorias de pontilhões e escadarias passaram a ser uma pequena ação que promoveram o início de uma grande mudança na qualidade de vida dos que moram nessas localidades.
Mais mobilidade em comunidades vulneráveis
Na prática, o programa ajuda a enaltecer a importância da grota como um local que deveria ser visto como integrante do planejamento urbano e não como um problema à parte, que por estar escondida, deveria ser sempre negada pela cidade formal. Primeiramente foram atendidas as comunidades com pior sistema de mobilidade. Em algumas delas, a capacidade de deslocamento dos moradores era praticamente zero. Elaboramos um projeto para construção de escadarias drenantes, pontilhões, passeios e a instalação de corrimões nas comunidades que serviram apenas como modelo, já que não havia como estabelecer um padrão único, devido à inconsistência das áreas disponíveis. Hoje, já atendemos 49 comunidades, sendo 24 concluídas e 25 com obras ainda em andamento, e vamos chegar em todas elas.
O “Vida Nova nas Grotas” é uma plataforma de ações executadas em conjunto por diversas secretarias e órgãos do Governo de Alagoas. O programa se tornou referência por ser o primeiro do Nordeste a estabelecer parceria com o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), além de firmar parcerias no âmbito do programa com o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU-AL) e lideranças comunitárias.
Assim, o governo tem trabalhado na construção de uma plataforma online que se concentra na produção, uso e sistematização de dados e informações sociais, econômicas e territoriais com o objetivo final de fortalecer o ciclo de políticas públicas e a criação de alianças locais e internacionais. Para 2020, está prevista a criação da plataforma GeoGrotas 2.0, que incorporará dados de até 100 assentamentos informais.
Ter o programa “Vida Nova Nas Grotas” como referência para o ONU-Habitat já foi um sonho, mas receber o Prêmio Governarte 2019 – Eduardo Campos, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na categoria “Uso de dados para no ciclo de políticas públicas” é mais que um reconhecimento, é a confirmação que o trabalho que a Setrand e o Governo de Alagoas vem fazendo está dando certo. Estamos muito orgulhosos!
Fotos: Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) de Alagoas.
Publicado originalmente em 15/10/2019 no blog BID Ideação
Mosart Amaral
É secretário de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) do Governo de Alagoas.
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