Transparência é bom negócio, e cada um pode fazer um pouco por ela

01/09/2020 por Luiz Gabriel Azevedo – Roberto de Michele

Enquanto um em cada três latino-americanos afirma ter pagado ao menos um suborno em troca de benefício relacionado a serviços públicos, grandes escândalos de corrupção vieram à tona nos últimos anos no Brasil e nos países vizinhos, mostrando que os casos não são pontuais, mas sistêmicos.  

São episódios que, em grande ou pequena escala, interrompem projetos de áreas como infraestrutura, afetando negativamente partes interessadas gente que não tinham envolvimento com os ilícitos, como pequenas e médias empresas fornecedoras e trabalhadores. Além disso, as fraudes desviam dinheiro que deveria ser dedicado a questões estratégicas como educação e saúde, e nos mostram como o combate à corrupção deve entrar na agenda pública, privada e até pessoal de todos na nossa região. Diante desse quadro, fica evidente a necessidade de aumentarmos a transparência dos negócios em nossa região. 

O custo da falta de transparência

De acordo com o Fundo Monetário Internacional, o custo anual dos subornos representa quase 2% do produto interno bruto (PIB) global, e a OCDE estima que a corrupção reduz os investimentos em 5% e aumenta o custo de fazer negócios em 10%.

É verdade que vários países da América Latina e do Caribe ampliaram medidas para combater a corrupção. Mas os indicadores a respeito não tiveram melhora significativa nos últimos 15 anos.  

Uma alternativa eficaz: compromisso público-privado 

A situação atual nos expõe à urgência de implementar reformas nos setores público e privado em um esforço para ajudar a reverter a crise de confiança que assola os cidadãos, investidores e autoridades governamentais e para promover o desenvolvimento e o crescimento econômico. Um compromisso entre a sociedade civil e os setores público e privado é essencial para que as medidas anticorrupção sejam levadas adiante.  

A região apresenta iniciativas eficazes como, por exemplo, a que está sendo implementada pelo Instituto Ethos no Brasil, Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupcão. 

Do ponto de vista institucional, é importante tornar o enquadramento legal mais eficaz para melhorar a aplicabilidade das normas. Nesse sentido, a tecnologia é uma ferramenta estratégica para expandir o acesso às informações, limitar interferências indevidas e reduzir os custos de transação. A eficácia da estrutura institucional também deve se estender aos órgãos de supervisão. Essa iniciativa inclui elementos que vão desde a prevenção de conflitos de interesses até o monitoramento dos gastos públicos. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deu apoio a vários países da região para a implementação de plataformas de exibição de informações sobre gastos e investimentos, por exemplo, Maparegalias na Colômbia e MapaInversiones na Costa Rica.

O setor privado, por sua vez, encontra-se em uma posição vantajosa para apoiar as reformas do setor público, visto que a criação de um ecossistema transparente, honesto, aberto e competitivo é fundamental para o curso normal dos negócios. 

Uma das principais ferramentas para desenvolver tal ecossistema é um compromisso público-privado para garantir um maior crescimento econômico na região. Isso pode ajudar a resolver o déficit de infraestrutura da região sem produzir déficits fiscais para os governos e sem que os governos percam a propriedade de bens e serviços públicos. 

Para aprimorar a forma como essas parcerias funcionam, o uso de tecnologias como big-data será fundamental para a eficiência operacional, avaliação, divulgação e inovação, tudo dentro de uma estrutura de projeto mais transparente. É nesse contexto que se dá a importância de iniciativas como a plataforma SOURCE da Fundação de Infraestrutura Sustentável e bancos multilaterais de desenvolvimento. A ferramenta serve de roteiro para projetos e possibilita a comunicação permanente com o setor privado e a sociedade civil. 

Além disso, o setor privado deve instituir medidas concretas que incluam questões como conflitos de interesse, contribuições políticas e transparência de dados com respeito aos beneficiários finais no desenvolvimento de códigos de governança corporativa. Esse tipo de ação abrirá caminho para negociações comerciais transparentes, livres de suspeitas, e irá beneficiar os cidadãos, as empresas e os governos, apoiando ao mesmo tempo o crescimento econômico. Um bom negócio para todos.