A Cultura é o acúmulo de significados sociais construídos coletivamente ao longo da história, abrangendo linguagens, técnicas, valores, crenças e gostos. No Brasil, a cultura é extremamente rica e diversificada, fruto da contribuição de diversos povos que formam a nação. As manifestações culturais brasileiras, que incluem música, culinária, literatura, folclore, artesanato e muito mais, expressam toda a multiplicidade cultural do país.
O Dia Nacional da Cultura, celebrado no Brasil em 5 de novembro, foi instituído em homenagem ao nascimento de Rui Barbosa. Esta notável personalidade brasileira era jurista, jornalista, político, diplomata, ensaísta e orador, que teve um papel crucial na política e na cultura do Brasil. Nascido em Salvador, Bahia, em 5 de novembro de 1849, Rui Barbosa foi autor de diversas obras literárias e membro fundador da Academia Brasileira de Letras. A data é uma oportunidade para celebrar e reconhecer a importância da cultura para a identidade e o desenvolvimento do país. A cultura que precisa ser vista como um patrimônio inesgotável e diverso, que representa sem dúvidas, a maior riqueza de um povo: a sua identidade.
Políticas públicas para fomento à Cultura
Apesar da crença popular de que o setor cultural não deva ter fomento público, países como Estados Unidos, Inglaterra e França possuem políticas públicas específicas para o setor, com o objetivo muito claro.
Os Estados Unidos por exemplo, declaram cinco princípios que moldam a política cultural, orientam as ações, decisões e defesa da cultura: “Nós apoiamos a criatividade para o bem comum”, “Envolveremos todos e promoveremos a equidade cultural”, “Construímos a memória cultural, valorizando o patrimônio e o enraizamento”, “Estamos empenhados em colocar artistas para trabalhar pelo interesse público”, “Defendemos a liberdade de expressão, apoiando os meios de comunicação democráticos”.
No Brasil, o Ministério da Cultura (MinC) desempenha um papel crucial na promoção e no fomento da cultura do país. Políticas públicas voltadas para o fomento da cultura que podem ser destacadas: Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), fornece incentivos fiscais para o uso em arte e cultura, incluindo a produção de filmes. Mais recentemente foram implementadas a Lei Paulo Gustavo (LPG) e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), ações emergenciais destinadas ao setor cultural. Através da PNAB, serão repassados aos estados, municípios e Distrito Federal, R$ 3 bilhões ao ano, totalizando R$15 bilhões até 2027.
A Cultura como setor econômico
Além de ser um elemento fundamental para a identidade de um povo, a Cultura também é um setor relevante para a economia, gerando trabalho, renda e impactos socioeconômicos significativos. No Brasil, o setor cultural tem um histórico de desafios, mas também tem demonstrado sua resiliência e potencial para contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país.
Ao analisar o crescimento do PIB da da Economia da Cultura e Indústrias Criativas (ECIC) entre 2012 e 2020, observa-se um aumento de 78%, enquanto a economia total do país cresceu 55% no mesmo período, segundo Painel de Dados do Observatório do Itaú Cultural. Isso indica que a ECIC tem demonstrado resiliência e potencial para contribuir ainda mais para o desenvolvimento econômico do Brasil.
O impacto também se deu na geração de trabalho, com 7,4 milhões de empregos formais e informais no último trimestre de 2022, representando um 7% do total dos trabalhadores da economia brasileira, com um crescimento de 308 mil novos postos de trabalho.
Softwares e jogos digitais
O setor de “Desenvolvimento do software, jogos digitais e demais serviços de TI” tem apresentado o melhor desempenho desde 2018, superando o setor de Arquitetura. De acordo com o Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural, os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais tiveram um desempenho importante, com o setor de Desenvolvimento de Software e Jogos Digitais representando 29,1% do total da Economia da Cultura e das Indústrias Criativas (ECIC) em Minas Gerais em 2020.
Um levantamento realizado pela Abragames (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais) em parceria com a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos) revelou um crescimento de 3,27% no número de estúdios nacionais de desenvolvimento de games ativos, que chegou a 1.042 em 2022, sendo o Sudeste a região com a maior quantidade de empresas, 58%, seguido do Sul com 20%. A região Nordeste segue crescendo e já representa 15%, à frente do Centro-Oeste com 6% e região Norte com 2% das empresas de games do Brasil. A pesquisa também revela que o número de novos jogos teve um resultado signficativo, com cerca 2.600 games brasileiros publicados desde 2020, dos quais 1.008 apenas em 2022.
Cinema e Audiovisual
Outro setor que merece destaque é o de audiovisual, que tem sido um dos principais motores do crescimento cultural do país. Embora ainda não haja dados específicos para 2023, o Ministério da Cultura tem implementado políticas de fomento para o setor como a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que repassará um montante de R$ 15 bilhões (R$3 bilhões ao ano) a estados municípios e Distrito Federal até 2027.
Educação e Preservação Cultural
É fundamental que a cultura seja preservada e valorizada, e isso passa pela educação. O Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), iniciativa do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria dos Comitês de Cultural, que tem com o objetivo ampliar o acesso às políticas públicas de cultura, fortalecendo a democracia e a participação popular e cidadã no âmbito das políticas socioculturais e do Sistema Nacional de Cultura (SNC), vai realizar ações de mobilização social, formação em direitos e políticas culturais e difusão de informação nas 27 unidades federativas do país.
Estamos em um momento crucial de reconstrução e inovação no Brasil, e a cultura e a criatividade são peças-chave nesse processo. Acreditamos que a criatividade está no DNA do povo brasileiro e, por isso, precisamos nos unir e trabalhar para fortalecer e consolidar a produção cultural do país.
E não se esqueça, a cultura e a criatividade não são apenas sobre o que fazemos, mas também sobre quem somos. Então, vamos celebrar nossa diversidade cultural e aproveitar essa riqueza inesgotável que é a nossa identidade. Viva a Cultura do Povo Brasileiro!
Queremos convidar você, nosso leitor, a se juntar a nós nessa jornada. Conte pra nós como você valoriza a cultura brasileira no seu dia a dia? Quais são as manifestações culturais que mais te representam Compartilhe suas ideias e opiniões conosco nos comentários abaixo.
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